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Reforma trabalhista tem de ser enfrentada com mobilização nas fábricas e articulação em Brasília

Por Sergio Luiz Leite   A ficha caiu. Após a perplexidade causada pela violência da reforma trabalhista, dirigentes sindicais, ativistas e, especialmente, os trabalhadores e trabalhadoras começam a entender a nova realidade imposta pelo projeto arquitetado pelo deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). É uma nova realidade dura e difícil, mas que já está sendo enfrentada.   […]

Políticas de igualdade e intolerância: testando a democracia racial e a cordialidade brasileiras

Por João Angelo Fantini Conceitos como “cordialidade brasileira” e “democracia racial” estão sendo postos à prova no momento em que há um reconhecimento inédito, por parte do Estado brasileiro, notadamente depois de 1992, da importância de políticas públicas que tentam reduzir a desigualdade social. Por outro lado, o reconhecimento e enfrentamento de uma divisão racial interna explicitou uma […]

Clipping CNTQ

Clique aqui > Clipping CNTQ – 24-03-2014

Empregado que exercia função diferente da prevista no contrato receberá diferenças salariais.

O desvio de função se configura quando o empregado passa a exercer função diversa daquela para a qual foi contratado, sem receber o salário correspondente a esse novo cargo. Ou, em outras palavras, “quando se atribui ao trabalhador carga ocupacional qualitativamente superior, sem a paga correspondente”. Foi essa a definição dada pela juíza Natália Azevedo […]

Desaposentação

De acordo com a Agência Brasil, o Superior Tribunal de Justiça decidiu que não há prazo máximo para que o segurado do INSS peça a troca de aposentadoria, chamada de desaposentação. O INSS considerava um prazo máximo de dez anos para que o segurado pudesse fazer o pedido. Os segurados aposentados que voltam a trabalhar, […]