10 de dezembro – Dia Internacional dos Direitos Humanos
O Dia Internacional dos Direitos Humanos é comemorado, desde o ano de 1950, em 10 de dezembro. Nessa data, celebra-se a oficialização da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Organização das Nações Unidas (ONU), fato que ocorreu em 1948.
Comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos
Todos os anos uma temática específica é escolhida para ser abordada no Dia Internacional dos Direitos Humanos. A escolha dessas temáticas centra-se na divulgação dos Direitos Humanos e na necessidade de reivindicar os direitos ainda não garantidos pelo Estado e pela sociedade.
Em todo o mundo, diversas entidades relacionadas com os Direitos Humanos promovem, no dia 10 de dezembro, eventos culturais, passeatas, manifestações populares e exposições com a finalidade de informar os cidadãos a respeito da necessidade da garantia dos direitos fundamentais contidos na Declaração.
Além de um período de comemoração, a data serve essencialmente para recordar a necessidade de lutar por ações concretas dos Estados e da sociedade no sentido de garantir os direitos civis, políticos, sociais e ambientais de toda a população mundial, e não apenas de algumas nações e indivíduos privilegiados.
Declaração Universal dos Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos foi instituída pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948. Abalados com as experiências das Guerras Mundiais anteriores, a Declaração Universal marcou a primeira ocasião em que os países chegaram a um acordo sobre uma declaração abrangente de direitos humanos inalienáveis.
A Declaração Universal principia reconhecendo que “a dignidade é inerente à pessoa humana e é o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo”. Além disso, declara que os Direitos Humanos são universais independentemente de cor, raça, credo, orientação política, sexual ou religiosa.
A Declaração Universal inclui direitos civis e políticos, como o direito à vida, à liberdade, liberdade de expressão e privacidade. Ela também inclui os direitos econômicos, sociais e culturais, como o direito à segurança social, saúde e educação.
Publicado por Amarolina Ribeiro