GOVERNO JÁ TEM PRONTAS DIFERENTES VERSÕES DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA, DIZ SECRETÁRIO DO TESOURO
Segundo Mansueto Almeida, caberá apenas ao presidente Jair Bolsonaro decidir qual versão seguirá para o Congresso.
Por : Tais Laporta, G1
O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, afirmou nesta quinta-feira (7) que o governo já tem prontas diferentes versões da proposta de reforma da Previdência e acrescentou que a palavra final será do presidente da República, Jair Bolsonaro.
“Quem faz política não é o economista, é o presidente, e cabe a ele decidir qual versão”, afirmou durante evento da Amcham em São Paulo.
Almeida ressaltou que os artigos da proposta ainda terão que passar por uma longa discussão no Congresso. Segundo ele, não haverá ajuste fiscal caso uma reforma da Previdência satisfatória não seja aprovada.
“Se não tiver uma reforma boa o suficiente, com economia de recursos nos próximos cinco ou 10 anos, não haverá ajuste”, afirmou.
O secretário do Tesouro declarou não achar fundamental aprovar a reforma da Previdência em dois ou três meses mas reforçou que ela deve sair até o final do ano.
Ele também confirmou que o governo terá que enviar uma nova Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da reforma. “O que se discute é se a nova PEC poderia ser apensada na PEC já em tramitação no Congresso”, disse.
Situação delicada
O secretário do Tesouro também comentou que o país ainda se encontra em situação bastante delicada, citando a alta carga tributária, o crescimento da dívida pública e o déficit fiscal que persistiu pelo quinto ano seguido.
Segundo Almeida, o ajuste fiscal pelo qual o país deve passar implica em mudança de regras e deve vir do corte de despesas.
“Não gosto de plano de governo que vira crescimento de curto prazo”, declarou Almeida, ao comparar o Brasil com países que cresceram de forma consistente no pós-guerra, como Estados Unidos e Reino Unido.
Reforma tributária
Questionado sobre a reforma tributária Almeida afirmou que a intenção do governo, de reduzir impostos sobre pessoas jurídicas e tributar dividendos, Mansueto não é algo imediato.
“São propostas que já estavam em discussão nos governos passados, como reduzir o excesso de regimes tributários. Mas não é algo para os próximos 4 ou 5 meses”, afirmou a jornalistas.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, sinalizou durante reunião com investidores no Fórum Econômico Mundial, em Davos, que pretende reduzir a carga tributária sobre a produção e aumentar a de outros setores que, em sua visão, não contribuem para o crescimento do país.
No mês passado, em Davos, na Suíça, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que, para atrair investimentos produtivos, o Brasil precisa reduzir o peso dos impostos sobre o setor produtivo. Ele apontou que a carga tributária sobre as empresas no país é bem maior que a de outros países.
Para cortar impostos das empresas, disse ele, será preciso adotar medidas compensatórias. Entre elas, passar a taxar a distribuição de dividendos e os juros sobre capital próprio. Dessa forma, Guedes acenou que pretende reduzir a tributação sobre quem produz e aumentar os tributos sobre a renda e aplicações financeiras que são isentas ou pagam pouco imposto.